Add to ORKGApresentação à obra “Curso de direito processual civil”. Aborda o cumprimento da sentença, processo de execução de título executivo extrajudicial e processo cautelar
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
A ideia central deste trabalho é analisar a posição do mecanismo da extradição diante do processo de...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Trata de jurisprudência a respeito da execução e da declaração de insolvência do devedor
Trata do projeto de Lei Complementar 52, que simplifica a execução de sentença com o fito de tornar ...
O presente artigo explora a execução de alimentos no Código de Processo Civil de 2015, com foco na f...
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando vi...
Versa sobre a ação de direito material e a possibilidade de sua concreção pela via do processo admi...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trata dos temas do conceito da jurisdição executiva civil, da impropriamente chamada exceção de pré-...
Trata do instituto de exceção de pré-executividade procurando auxiliar na compreensão dele, além de ...
Trata de títulos extrajudiciais na legislação trabalhista analisando as conseqüências da não previsã...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
A ideia central deste trabalho é analisar a posição do mecanismo da extradição diante do processo de...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
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Trata de jurisprudência a respeito da execução e da declaração de insolvência do devedor
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