Add to ORKGDiscorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro. Estuda a responsabilidade fundamentada na idéia de culpa diferenciando culpa e dolo. Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade objetiva no direito do Brasil e da França
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...
O presente artigo, direcionado ao estudo do Direito Autoral e com arrimo na hermenêutica jurispruden...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Ing...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Discorre sobre a inserção de matéria relativa ao direito civil na Constituição, de 1988, com o obje...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...
O presente artigo, direcionado ao estudo do Direito Autoral e com arrimo na hermenêutica jurispruden...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Ing...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Discorre sobre a inserção de matéria relativa ao direito civil na Constituição, de 1988, com o obje...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...