Add to ORKGTrata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado à eficiência na administração pública nos textos consticuionais do Brasil, Argentina, Espanha, Itália e Portugal. Estuda a efetivação do princípio da eficiência antes e depois da Emenda Constitucional nº19, de 1998. Apresenta a jurisprudência acerca do tema
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Os contratos administrativos são ferramentas necessárias para a administração pública desenvolver su...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom admini...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparativa entre o entendimento da doutrina ...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Trata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Orientador: Prof. Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
Monografia apresentada como exigência final do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito do Estad...
O princípio da eficiência é tratado no contexto da reforma administrativa concluída pela Emenda Cons...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Os contratos administrativos são ferramentas necessárias para a administração pública desenvolver su...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom admini...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparativa entre o entendimento da doutrina ...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Trata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Orientador: Prof. Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
Monografia apresentada como exigência final do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito do Estad...
O princípio da eficiência é tratado no contexto da reforma administrativa concluída pela Emenda Cons...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
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Os contratos administrativos são ferramentas necessárias para a administração pública desenvolver su...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...