Add to ORKGConceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica e ressalta a diferença entre Estado e direito. Define poder político, poder social e soberania. Descreve o que é Estado e discorre sobre o seu poder para estabelecer a tributação
Como sistema de regras, Princípios e institutos voltados à organização social, o Direito pode atuar ...
Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos n...
Pondera-se a respeito da crise de integração social que culmina na relativização de direitos fundame...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
O Direito emerge e evolui da complexidade inerente à Sociedade Internacional como forma de regulamen...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
OBJETIVO DO TRABALHO Revela-se pertinente discorrer sobre o regime jurídico tributário que deve reca...
Busca “estabelecer uma relação entre as diversas formas de alteração do Estado-Administração e a efe...
As organizações, tal como as sociedades, estão sujeitas a uma dinâmica que lhes é conferida por proc...
A temática do conflito apresentou aspectos da vivência cristã. Preocupou-nos as falta de um texto qu...
Seja em que época for, um elemento tem sido comum na ética comunicacional, o ‘não dirás falso testem...
O direito moderno tem servido a concentração no Estado das diferentes formas de condução política, p...
A doutrina e jurisprudência majoritária no Brasil reconhecem no instituto da imunidade tributária re...
Como sistema de regras, Princípios e institutos voltados à organização social, o Direito pode atuar ...
Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos n...
Pondera-se a respeito da crise de integração social que culmina na relativização de direitos fundame...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
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