Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas públicas pelo Poder Judiciário. Leva em consideração o advento dos direitos fundamentais transindividuais de segunda e terceira gerações, no pós-guerra, com o surgimento do Welfare State e o papel do Poder Judiciário como agente da democracia participativa através do processo
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunai...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e ...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
O presente artigo tem o intuito de traçar alguns elementos doutrinários específicos sobre a temática...
Este artigo procura dar prosseguimento às nossas pesquisas sobre Sociologia Judiciária, entendida co...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com...
O presente trabalho tem por objetivo revisitar a tradicional teoria da separação dos poderes a fi m ...
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como n...
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunai...
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Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e ...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
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SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como n...
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O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e ...