Narra a trajetória de Epitácio Pessoa e cita suas obras jurídicas notórias. Descreve os artigos importantes do “projeto de código de direito internacional público”. Relata sua trajetória política desde a presidência até a retirada da vida política
No seu aspecto exterior, o fenômeno do brusco desmoronamento da organização social guaraní das missõ...
Com este artigo, procura-se compreender algumas das implicações que a Ditadura Militar Brasileira tr...
A vinda para o Brasil da Família Real Portuguesa, tangida pela invasão napoleônica, veio propiciar, ...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
Resumo: O Visconde do Uruguai, uma das mais eminentes figuras do 2º Reinado brasileiro, foi Deputado...
Desde a proclamação da República, os crimes contra segurança do Estado partilhavam, no Brasil, o mes...
- Coleção História do Direito BrasileiroDiscorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e...
Augusto E. Kunert, Pastor Presidente da IECLB, pergunta pelo lugar profético da Igreja Evangélica de...
No VI Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História, a professora Déa Ribeiro Fenelon...
A Constituição outorgada pelo primeiro Imperador, em 25 de março de 18241 , no seu último Artigo e e...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
O ano de 1888 desde o seu alvorecer, assistiu uma maior impetuosidadenas contradições que vinham se ...
(primeiro parágrafo do texto)No decorrer das pesquisas de campo que estamos realizando em Varpa, a f...
Esta pesquisa é sobre o avanço do Direito Constitucional Brasileiro, a pesquisa terá ênfase na Const...
O quinto constitucional surgiu no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1934, ...
No seu aspecto exterior, o fenômeno do brusco desmoronamento da organização social guaraní das missõ...
Com este artigo, procura-se compreender algumas das implicações que a Ditadura Militar Brasileira tr...
A vinda para o Brasil da Família Real Portuguesa, tangida pela invasão napoleônica, veio propiciar, ...
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