Apresentação à obra “Curso de direito administrativo”. Organizada de forma didática, com linguagem clara e objetiva, mostra-se abrangente por tratar de vários aspectos e temas do direito administrativo
Discorre sobre o direito administrativo como direito formal do Estado, consolidado no princípio da l...
Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico- Políticas) apresentada à Fac. De Direito da Univ...
Discorre sobre o direito administrativo, comentando a era do ato administrativo, bem como as corrent...
Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativ
Estuda a definição e diversos aspectos relacionados ao direito administrativo, subsistema de normas ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) apresentada à Fac. de Direito da Univ....
A tutela administrativa consiste no conjunto de poderes de intervenção de uma pessoa colectiva na ge...
Resumo:Este artigo analisa a presença dos conhecimentos abrangentes sobre administração pública na f...
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Apresentação à obra “Curso de direito processual civil”. Aborda o cumprimento da sentença, processo ...
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Discorre sobre o direito administrativo como direito formal do Estado, consolidado no princípio da l...
Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico- Políticas) apresentada à Fac. De Direito da Univ...
Discorre sobre o direito administrativo, comentando a era do ato administrativo, bem como as corrent...
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Resumo:Este artigo analisa a presença dos conhecimentos abrangentes sobre administração pública na f...
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O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
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Discorre sobre o direito administrativo, comentando a era do ato administrativo, bem como as corrent...