Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado. Analisa o fato na prática processual e criminal. Observa abordagens controversas entre as leis na prática da delação e aponta algumas soluções para as divergências. Explica o perdão judicial e a redução de pena nesses casos
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
O presente artigo visa analisar a viabilidade do acordo de não persecução penal diante do ordenament...
-O presente artigo tem como escopo a análise do acordo de não persecução penal, sob a ótica do dire...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O presente artigo possui como finalidade realizar uma microcomparação entre a delação premiada, inst...
O presente trabalho visa discutir a ampliação da justiça penal consensual noBrasil, com a aplicabili...
O presente trabalho, desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, visa discorrer sobre o Ins...
O presente trabalho consiste em um estudo sobre a delação premiada, voltado para a sua aplicabilida...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
RESUMO Sob a égide da Justiça Penal Restaurativa ou Penal Consensual, a Lei 9.099/95, criadora do ...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
O presente artigo visa analisar a viabilidade do acordo de não persecução penal diante do ordenament...
-O presente artigo tem como escopo a análise do acordo de não persecução penal, sob a ótica do dire...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O presente artigo possui como finalidade realizar uma microcomparação entre a delação premiada, inst...
O presente trabalho visa discutir a ampliação da justiça penal consensual noBrasil, com a aplicabili...
O presente trabalho, desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, visa discorrer sobre o Ins...
O presente trabalho consiste em um estudo sobre a delação premiada, voltado para a sua aplicabilida...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
RESUMO Sob a égide da Justiça Penal Restaurativa ou Penal Consensual, a Lei 9.099/95, criadora do ...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
O presente artigo visa analisar a viabilidade do acordo de não persecução penal diante do ordenament...