Trata da coisa julgada no direito canônico e suas possíveis influências no direito processual civil. Esclarece questões acerca do direito canônico, seu trânsito, a imutabilidade e os meios de impugnação das sentenças. Apresenta um quadro comparativo entre direito canônico e o direito processual civil brasileiro
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
CRUZ, Luis. Da correlação entre o direito processual penal e o direito penal. Revista da Faculdade d...
O trabalho teve como escopo o Direito Sucessório concorrente entre cônjuge e companheiro, sob a ótic...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho é fruto de pesquisa efetuada na doutrina jurídica nacional e alienígena, nas áreas da ...
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Colet...
Trata da inconstitucionalidade da coisa julgada. Analisa o controle de constitucionalidade e a supra...
O artigo discute o reconhecimento do direito à água no direito internacional dos direitos humanos e ...
Neste presente artigo, busca-se vislumbrar se o Direito Canônico teve influência no Direito Civil, e...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A legislação civil brasileira, ao tratar do direito sucessório, buscou assegurar ao cônjuge, quando ...
Este artigo científico propõe-se a analisar a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil públ...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
CRUZ, Luis. Da correlação entre o direito processual penal e o direito penal. Revista da Faculdade d...
O trabalho teve como escopo o Direito Sucessório concorrente entre cônjuge e companheiro, sob a ótic...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho é fruto de pesquisa efetuada na doutrina jurídica nacional e alienígena, nas áreas da ...
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Colet...
Trata da inconstitucionalidade da coisa julgada. Analisa o controle de constitucionalidade e a supra...
O artigo discute o reconhecimento do direito à água no direito internacional dos direitos humanos e ...
Neste presente artigo, busca-se vislumbrar se o Direito Canônico teve influência no Direito Civil, e...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A legislação civil brasileira, ao tratar do direito sucessório, buscou assegurar ao cônjuge, quando ...
Este artigo científico propõe-se a analisar a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil públ...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
CRUZ, Luis. Da correlação entre o direito processual penal e o direito penal. Revista da Faculdade d...
O trabalho teve como escopo o Direito Sucessório concorrente entre cônjuge e companheiro, sob a ótic...