Add to ORKGTrata do processo de produção de provas e o poder criador do juiz. Estuda os critérios para o poder ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Como é cediço, na sessão do dia 12 de junho do ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed...
O presente artigo tem o intuito de analisar os impactos decorrentes das mudanças no instituto do man...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 3, p. ...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 07 de novembro de 2013 não...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Trata do processo de produção de provas e o poder criador do juiz. Estuda os critérios para o poder ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Como é cediço, na sessão do dia 12 de junho do ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed...
O presente artigo tem o intuito de analisar os impactos decorrentes das mudanças no instituto do man...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
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