Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência enfocando a polêmica que se observa acerca do início do prazo para ajuizamento de ação rescisória em face de sentenças que foram apenas parcialmente impugnadas. Demonstra como a doutrina e a jurisprudência, notadamente a do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, visualizam essa matéria
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
Examina a legitimidade da intervenção do ministério público em todos os casos afetos aos procediment...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação instrutória do Juiz no Processo Penal Brasile...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
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