Add to ORKGEstudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitucional. Tece considerações acerca da transcendência da coisa julgada e foca na relação entre direito e política, constituição e democracia
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Na primeira parte do trabalho analisa-se o instituto da coisa julgada como fator assegurador da segu...
O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...
Objetiva estudar o alcance e limites da garantia constitucional de proteção à coisa julgada, especif...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O artigo analisa a jurisdição constitucional como mecanismo de defesa das normas constitucionais suj...
O controle de constitucionalidade é o juízo de conformidade incidente sobre a presunção relativa de ...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
Nas fases primitivas da civilização dos povos, quando ainda inexistiam leis gerais e abstratas ou um...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se clara...
O presente trabalho tem o objetivo de estudar o controle judicial dos atos administrativos praticado...
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o conceito constitucional de coisa julgada para ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Trata da revisão de concurso público pelo Poder Judiciário, discorrendo sobre o controle judicial do...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Na primeira parte do trabalho analisa-se o instituto da coisa julgada como fator assegurador da segu...
O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...
Objetiva estudar o alcance e limites da garantia constitucional de proteção à coisa julgada, especif...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O artigo analisa a jurisdição constitucional como mecanismo de defesa das normas constitucionais suj...
O controle de constitucionalidade é o juízo de conformidade incidente sobre a presunção relativa de ...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
Nas fases primitivas da civilização dos povos, quando ainda inexistiam leis gerais e abstratas ou um...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se clara...
O presente trabalho tem o objetivo de estudar o controle judicial dos atos administrativos praticado...
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o conceito constitucional de coisa julgada para ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Trata da revisão de concurso público pelo Poder Judiciário, discorrendo sobre o controle judicial do...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Na primeira parte do trabalho analisa-se o instituto da coisa julgada como fator assegurador da segu...
O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...