Apresenta modelo de parecer referente à possibilidade de suspensão provisória inaudita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público, trazendo também a fundamentação da técnica a partir da análise da administração pública
Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em ...
Versa acerca do servidor público e a probidade administrativa. Examina os atos corruptos e as possív...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
O presente artigo teve o objetivo de analisar o controle interno nos procedimentos licitatórios no m...
As contribuições destinadas ao custeio do SEBRAE, instituídas pela lei n° 8.029, de 12 de abril de 1...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno da pejotização, que consiste na substituição do...
Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em ...
Versa acerca do servidor público e a probidade administrativa. Examina os atos corruptos e as possív...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
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