Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando a moderna orientação adotada pelas autoridades nos projetos de leis que trataram do regime de antidrogas e a estagnação das estratégias de descriminalização do referido crime. Analisa os discursos que aderem-se à posição assumida pelas autoridades, os tratamentos penais dispensados aos usuários e às políticas jurídicas que podem ser realizadas no plano concreto da atividade jurídico-jurisdicional
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou já no período colonial. Des...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada ...
Nas sociedades ocidentais, a consciência de que existem crimes cuja natureza política justifica um t...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Trata-se de artigo cujo intuito primordial é analisar a necessidade de fixação de elemento valorativ...
Trata-se de jurisprudência comentadaBusca fornecer subsídios para repressão ao tráfico de drogas, co...
Apresenta considerações acerca das sentenças de falência ou de concessão de recuperação judicial ou ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O fracasso da chamada “guerra às drogas”, incentivada pela...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou já no período colonial. Des...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada ...
Nas sociedades ocidentais, a consciência de que existem crimes cuja natureza política justifica um t...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Trata-se de artigo cujo intuito primordial é analisar a necessidade de fixação de elemento valorativ...
Trata-se de jurisprudência comentadaBusca fornecer subsídios para repressão ao tráfico de drogas, co...
Apresenta considerações acerca das sentenças de falência ou de concessão de recuperação judicial ou ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O fracasso da chamada “guerra às drogas”, incentivada pela...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
O processo de criminalização do uso de drogas ilícitas no Brasil começou já no período colonial. Des...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...