Add to ORKGDiscute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas públicas pelo Poder Judiciário seria viável. Trata do “espaço definido em favor do Poder Executivo e os limites impostos ao Poder judiciário em uma democracia.
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Reflexões osbre a proteção dos direitos humanos em esferas ou dimensões que ultrapassam a nacional
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...
O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde n...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
O tema da democratização da comunicação é cada vez mais discutido no país, porém, as relações que se...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão concernente à legitimidade do Ministério Públic...
Ao adotar o Estado Democrático de Direito como fundamento da República, o Brasil assumiu o compromis...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Reflexões osbre a proteção dos direitos humanos em esferas ou dimensões que ultrapassam a nacional
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...
O presente artigo objetiva traçar a evolução do direito à saúde n...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
O tema da democratização da comunicação é cada vez mais discutido no país, porém, as relações que se...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Pela Resolução TST n. 185, de 14 de setembro de 2012, o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabal...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão concernente à legitimidade do Ministério Públic...
Ao adotar o Estado Democrático de Direito como fundamento da República, o Brasil assumiu o compromis...
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Diante do boom imobiliário percebido no bairro onde moro e o surgimento de novos empreendimentos, as...
Reflexões osbre a proteção dos direitos humanos em esferas ou dimensões que ultrapassam a nacional
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...