Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes hediondos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A presente monografia tem por escopo o estudo do instituto da progressão de regime de cumprimento de...
Palestra proferida em 08/05/2000.Apresenta levantamento da jurisprudência do SupremoTribunal Federal...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda o Plano Nacional de Segurança Pública que levou ao Congresso Nacional um projeto de lei para ...
A progressão de regime nos crimes hediondos é um assunto recente que sofreu alterações na lei que o ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O art. 2º da Lei 8.072/90, Lei dos Crimes Hediondos tem nova redação, dada pela Lei 11.464/07 public...
A discussão acerca dos crimes hediondos encontra-se em evidência, vez que evoluções e retrocessos fa...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Examina, criticamente, a evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da constituci...
A monografia intitulada "A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Uma Análise Criminológica" tem...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A presente monografia tem por escopo o estudo do instituto da progressão de regime de cumprimento de...
Palestra proferida em 08/05/2000.Apresenta levantamento da jurisprudência do SupremoTribunal Federal...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda o Plano Nacional de Segurança Pública que levou ao Congresso Nacional um projeto de lei para ...
A progressão de regime nos crimes hediondos é um assunto recente que sofreu alterações na lei que o ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O art. 2º da Lei 8.072/90, Lei dos Crimes Hediondos tem nova redação, dada pela Lei 11.464/07 public...
A discussão acerca dos crimes hediondos encontra-se em evidência, vez que evoluções e retrocessos fa...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Examina, criticamente, a evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da constituci...
A monografia intitulada "A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: Uma Análise Criminológica" tem...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A presente monografia tem por escopo o estudo do instituto da progressão de regime de cumprimento de...
Palestra proferida em 08/05/2000.Apresenta levantamento da jurisprudência do SupremoTribunal Federal...