Add to ORKGApresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das seguintes teorias: processual da Constituição; democrática; organicista; e, em especial a dos valores substantivos. Apresenta críticas à teoria processualista ao Poder judiciário
O Estado Democrático de Direito se diferencia por intentar a real modificação do status quo. Para qu...
Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Jud...
O presente artigo debate a interpretação constitucional baseada em princípios, na doutrina nacional ...
O presente estudo tem como objetivo principal traçar uma visão panorâmica acerca das teorias procedi...
O presente trabalho pretende analisar a figura hodierna da Interpretação conforme. Seu percurso abar...
O presente artigo analisa o objeto do Direito Constitucional contemporâneo, sustentando a necessidad...
O tema dos direitos adquiridos em face da Constituição é normalmente tratado na dogmática jurídica c...
Apresenta um estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
Demonstra que a grande questão do direito constitucional contemporâneo é o reconhecimento da abertur...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à formação histórica das constituições no direito do Brasil...
Estuda as implicações recíprocas entre ideologia e interpretação. Debate a existência de uma interpr...
A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a...
Este texto pretende problematizar a tradicional compreensão que se tem dos “costumes” como “fonte do...
Ensaio discute a produção bibliográfica europeia recente sobre a história constitucional. A partir d...
O Estado Democrático de Direito se diferencia por intentar a real modificação do status quo. Para qu...
Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Jud...
O presente artigo debate a interpretação constitucional baseada em princípios, na doutrina nacional ...
O presente estudo tem como objetivo principal traçar uma visão panorâmica acerca das teorias procedi...
O presente trabalho pretende analisar a figura hodierna da Interpretação conforme. Seu percurso abar...
O presente artigo analisa o objeto do Direito Constitucional contemporâneo, sustentando a necessidad...
O tema dos direitos adquiridos em face da Constituição é normalmente tratado na dogmática jurídica c...
Apresenta um estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
Demonstra que a grande questão do direito constitucional contemporâneo é o reconhecimento da abertur...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
Estudo comparado sobre o tratamento dado à formação histórica das constituições no direito do Brasil...
Estuda as implicações recíprocas entre ideologia e interpretação. Debate a existência de uma interpr...
A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a...
Este texto pretende problematizar a tradicional compreensão que se tem dos “costumes” como “fonte do...
Ensaio discute a produção bibliográfica europeia recente sobre a história constitucional. A partir d...
O Estado Democrático de Direito se diferencia por intentar a real modificação do status quo. Para qu...
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O presente artigo debate a interpretação constitucional baseada em princípios, na doutrina nacional ...