Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional. Discorre sobre algumas das contribuições oriundas do pensamento filosófico, em termos de compreensão de seu conteúdo como princípio jurídico e, portanto, como fundamento de direitos e deveres fundamentais
Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir a concepção contemporânea da teoria dos direit...
Analisa filosoficamente o conceito de pessoa humana dentro do direito e como a defesa de sua dignida...
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Uni...
O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamen...
O presente trabalho está vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Produção do Dire...
O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
A presente pesquisa objetiva, inicialmente, definir, apresentar a evolução histórica e a repercussão...
A presente dissertação sustenta, através de explanação lógica, comparativa e contextual-h...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A dignidade humana é um conceito presente em muitas Constituições mundo afora. Este artigo tenta ide...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Consti...
O artigo tem por objeto a análise, por meio de pesquisa bibliográfica e o método indutivo, a relação...
O Conselho de Direitos Humanos nasceu sob o signo da provisoriedade, pois apenas no prazo de um ano ...
A conceitualização latino-americana de direitos humanos não deve ser definida apenas em termos juríd...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas d...
Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir a concepção contemporânea da teoria dos direit...
Analisa filosoficamente o conceito de pessoa humana dentro do direito e como a defesa de sua dignida...
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Uni...
O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamen...
O presente trabalho está vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Produção do Dire...
O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
A presente pesquisa objetiva, inicialmente, definir, apresentar a evolução histórica e a repercussão...
A presente dissertação sustenta, através de explanação lógica, comparativa e contextual-h...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A dignidade humana é um conceito presente em muitas Constituições mundo afora. Este artigo tenta ide...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Consti...
O artigo tem por objeto a análise, por meio de pesquisa bibliográfica e o método indutivo, a relação...
O Conselho de Direitos Humanos nasceu sob o signo da provisoriedade, pois apenas no prazo de um ano ...
A conceitualização latino-americana de direitos humanos não deve ser definida apenas em termos juríd...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas d...
Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir a concepção contemporânea da teoria dos direit...
Analisa filosoficamente o conceito de pessoa humana dentro do direito e como a defesa de sua dignida...
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Uni...