Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 9.460.000,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta mil reais)
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Po...
Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008.Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimen...
Revoga a Portaria n. 56 de 30 de janeiro de 2009.Designa Comissão para Análise e Padronização das Es...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Revoga a Portaria n. 831 de 24 de novembro de 2009.Designa Comissão de Inventário Geral de Bens de C...
Altera a Portaria n. 22 de 1° de fevereiro de 2012.Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de ...
Revoga a Portaria n. 496 de 21 de julho de 2009.Designa Comissão para avaliação e classificação de b...
Inclui anexoTorna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009
Revoga a Portaria n. 499 de 22 de julho de 2009.Designa Comissão de Inventário Geral de Bens Permane...
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal ...
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal ...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Po...
Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008.Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimen...
Revoga a Portaria n. 56 de 30 de janeiro de 2009.Designa Comissão para Análise e Padronização das Es...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Revoga a Portaria n. 831 de 24 de novembro de 2009.Designa Comissão de Inventário Geral de Bens de C...
Altera a Portaria n. 22 de 1° de fevereiro de 2012.Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de ...
Revoga a Portaria n. 496 de 21 de julho de 2009.Designa Comissão para avaliação e classificação de b...
Inclui anexoTorna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009
Revoga a Portaria n. 499 de 22 de julho de 2009.Designa Comissão de Inventário Geral de Bens Permane...
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal ...
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal ...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Po...
Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008.Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimen...
Revoga a Portaria n. 56 de 30 de janeiro de 2009.Designa Comissão para Análise e Padronização das Es...