Add to ORKGO direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
A tentativa de responsabilização do advogado em consequência da emissão de parecer jurídico para ent...
In, "Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas", título de uma c...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
O presente trabalho objetiva discutir o limite da responsabilidade civil do Estado em relação a dano...
Discorre sobre o direito internacional dos direitos humanos e quanto aos instrumentos universais de ...
Examina a existência de relação de consumo entre o Estado e os cidadãos por meio da atuação do Poder...
Sempre que iniciado o debate sobre os meios de tornar mais efetiva a tutela jurídica de determinados...
Dentre os deveres atribuídos ao Poder Público, pode-se citar a obrigação de reparar os danos oriundo...
O estudo da responsabilidade civil em questão tem em vista a reparação do dano,...
Com o advento da sociedade de riscos, a responsabilidade civil passa por uma superinflação e uma ten...
Trata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenci...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
A tentativa de responsabilização do advogado em consequência da emissão de parecer jurídico para ent...
In, "Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas", título de uma c...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
O presente trabalho objetiva discutir o limite da responsabilidade civil do Estado em relação a dano...
Discorre sobre o direito internacional dos direitos humanos e quanto aos instrumentos universais de ...
Examina a existência de relação de consumo entre o Estado e os cidadãos por meio da atuação do Poder...
Sempre que iniciado o debate sobre os meios de tornar mais efetiva a tutela jurídica de determinados...
Dentre os deveres atribuídos ao Poder Público, pode-se citar a obrigação de reparar os danos oriundo...
O estudo da responsabilidade civil em questão tem em vista a reparação do dano,...
Com o advento da sociedade de riscos, a responsabilidade civil passa por uma superinflação e uma ten...
Trata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenci...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
A tentativa de responsabilização do advogado em consequência da emissão de parecer jurídico para ent...
In, "Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas", título de uma c...