Add to ORKGTece um breve relato histórico acerca da importância dos fatores de poder nas relações humanas. Verifica as mudanças ocorridas nos fatores de poder, analisando os riscos das constituições formadas apenas pelos fatores reais de poder
A globalização e as mudanças sociais fizeram com que os Estados se adequassem a uma nova perspectiva...
Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante,...
Como é que as convenções podem ser aplicadas? Na verdade as convenções devem-se a um grupo de estado...
O presente artigo pretende analisar a obra “A Essência da Constituição” (1862), de Ferdinand Lassall...
Obra: HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Al...
O presente trabalho visa demonstrar a origem do Poder Constituinte, a importância deste diploma lega...
Examina a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgã...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
A implementação da Constituição não pode gerar inconstitucionalidades. A Constituição não concede l...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Códig...
O presente texto parte do pressuposto de que as normas jurídicas são instrumentos de concretização d...
Este artigo propõe uma análise acerca da consolidação do estado de exceção permanente no Brasil. Pri...
A globalização e as mudanças sociais fizeram com que os Estados se adequassem a uma nova perspectiva...
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