Tem como escopo analisar o modelo de Estado, especificadamente o brasileiro, que é um modelo gerencial a serviço da gestão dos recursos públicos. Verifica que o Estado gerente funda-se no pluralismo social, no pluralismo político e na tecnoburocracia. Examina o conceito de democracia e a concepção de que não seja apenas um procedimento de legitimação para aquisição e exercício do poder, mas também um instrumento de transformação social. Discute posturas durante a execução da lei , em especial, da necessidade de haver o controle jurisdicional da execução da lei orçamentária e os limites éticos desse controle
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas – notadamente a política de cotas – como mais u...
Este trabalho analisa em que medida o desenho e implementação do Programa Territórios da Cidadania n...
O Orçamento Participativo, entre uma das ferramentas da Gestão Participativa, surgiu no Brasil como ...
Resumo Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este traba...
Neste artículo, com o objetivo de analisar a gestão do sistema de proteção social em Espanha desde o...
A gestão dos recursos da seguridade social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vincula...
Este trabalho tem por objetivo compreender como a participação da sociedade pode contribuir para o d...
O controle social tem se tornado um assunto rotineiro nos debates jurídicos, especialmente pelo seu ...
Nos últimos trinta anos o executivo federal, os Estados e os municípios no Brasil oscilaram entre mo...
Este artigo apresenta uma análise dos limites e possibilidades da prática do controle social nas agê...
Este artigo tem como objetivo analisar a prática da gestão social a partir da efetividade das experi...
Este artigo tem como objetivo analisar a prática da gestão social a partir da efetividade das experi...
Embora não se trate de uma comparação strictu sensu entre os sistemas de proteção social brasileiro ...
RESUMO O interesse na relação indivíduo-sociedade é marcado na teoria social pela diversidade na com...
Os direitos fundamentais e as demais cláusulas pétreas, mecanismos de preservação do espírito da con...
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas – notadamente a política de cotas – como mais u...
Este trabalho analisa em que medida o desenho e implementação do Programa Territórios da Cidadania n...
O Orçamento Participativo, entre uma das ferramentas da Gestão Participativa, surgiu no Brasil como ...
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Este artigo tem como objetivo analisar a prática da gestão social a partir da efetividade das experi...
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RESUMO O interesse na relação indivíduo-sociedade é marcado na teoria social pela diversidade na com...
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