Add to ORKGTem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito Privado
O objetivo do presente trabalho é analisar a questão do direito ao aborto sob o ponto de vista disci...
O presente artigo visa, a partir de considerações acerca das premissas do Estado Democrático de Dire...
O presente estudo tem por objetivo analisar a incidência do princípio da igualdade na aplicação da l...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a...
The aim of this study is an analysis of the legal-dogmatic right to adjudication within a reasonable...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
Tão instigante quanto complexa, no âmbito do Direito Constitucional, é a questão da legitimidade dem...
O presente trabalho visa analisar a questão dos pronunciamentos judiciais ilegítimos, dada a compree...
Discute a constitucionalização do direito privado no direito brasileiro comparando-a com o constituc...
O tema dos direitos adquiridos em face da Constituição é normalmente tratado na dogmática jurídica c...
Resumo: Este é um estudo de caso antecedido por uma explanação sistemática de seus pressupostos teó...
A relação do direito constitucional e política implica reconhecer a importância social da atividade ...
Traça-se um breve histórico do controle de constitucionalidade através dos Tribunais Constitucionais...
O objetivo do presente trabalho é analisar a questão do direito ao aborto sob o ponto de vista disci...
O presente artigo visa, a partir de considerações acerca das premissas do Estado Democrático de Dire...
O presente estudo tem por objetivo analisar a incidência do princípio da igualdade na aplicação da l...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
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