Add to ORKG- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234, mar. 2007
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Visão Teórica do Modelo Difuso e Incidental de Controle de Constituciona...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que entre diferenças ideológica...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
Em palestra proferida no último dia 11 de agosto, no 7º. Congresso Brasileiro de Sociedades de Advog...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
O Direito e o Desporto permaneceram afastados entre si durante muito tempo, somente encontrou-se a n...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Trata-se de painel ocorrido em 13.11.2006, na 52ª Feira do Livro de Porto Alegre.Discorre sobre a ét...
Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito poli...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento ...
No dia 17 de abril de 2016, com 367 votos favoráveis, 137 contrários e 7 abstenções, a Câmara dos De...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Visão Teórica do Modelo Difuso e Incidental de Controle de Constituciona...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que entre diferenças ideológica...
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Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sem...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que entre diferenças ideológica...