Add to ORKG- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 630, p. 249-257, abr. 1988.Discorre sobre a importância do estudo de impacto ambiental como eficiente instrumento na prevenção de danos ambientais causados por empreendimentos. Apresenta aborgadem conceitual do estudo de impacto ambiental, comenta a legislação pertinente à matéria e destaca a necessidade da publicidade dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA). Examina a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadoras do meio ambiente e as perpectivas constitucionais da proteção ao meio ambiente
O presente trabalho é um estudo sobre a proteção ao meioambiente, tendo como objetivo apresentar uma...
A durabilidade do concreto depende de fatores que vão desde a sua produção (como, por exemplo, tipos...
O excessivo uso de materiais a nível mundial (60.000 milhões de ton./ano) correspondendo 40% a mater...
As ações antrópicas modificam os sistemas naturais e acarretam alterações adversas nos mesmos. Nesse...
As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns at...
Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram cri...
As ações antrópicas sobre os recursos naturais tornaram-se preocupantes após o século XVIII, princip...
A crise ambiental que afeta o equilíbrio das interações entre o homem, os demais seres vivos e o mei...
A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais é controversa ante a falta de regramento específ...
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande extensão territorial, imensos e diversos recur...
A água é um recurso finito e vulnerável, essencial para sustentar a vida. A escassez e o mau uso des...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
A influência cada vez maior da ciência na vida das pessoas exige que elas estejam bem informados par...
Os processos de desenvolvimento foram sempre encarados pelo homem como meio de alcançar o bem-estar,...
Na Região Nordeste do Brasil, mais especificadamente no Agreste Pernambucano, o desenvolvimento e ex...
O presente trabalho é um estudo sobre a proteção ao meioambiente, tendo como objetivo apresentar uma...
A durabilidade do concreto depende de fatores que vão desde a sua produção (como, por exemplo, tipos...
O excessivo uso de materiais a nível mundial (60.000 milhões de ton./ano) correspondendo 40% a mater...
As ações antrópicas modificam os sistemas naturais e acarretam alterações adversas nos mesmos. Nesse...
As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns at...
Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram cri...
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