Add to ORKGDisserta sobre a formação e evolução histórica do sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da América e discorre sobre os fatores sociais que conduziram da transposição do sistema calcado no Common Law à legislação escrita. Presta esclarecimentos sobre a atuação do Poder judiciário e do Ministério público norte americano, sobre seu sistema penitenciário e sobre a atual situação da justiça de menores
O programa de política criminal revê-se na punição infligida, através das molduras penais abs-tratas...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
223 p.O direito penal deve ser o último a ser chamado para resolver os litígios porque é violento. D...
Disserta sobre a formação e evolução histórica do sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da Améri...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistem...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
Nada é preto e branco na vida humana. Nem o abolicionismo nem o sistema criminal penal. Como as mulh...
Diante do fenômeno da integração regional e das suas características próprias atingidas da União Eur...
ResumoA modernidade se constitui em um projeto aprisionador fundado em um modelo racional extraído d...
O programa de política criminal revê-se na punição infligida, através das molduras penais abs-tratas...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
223 p.O direito penal deve ser o último a ser chamado para resolver os litígios porque é violento. D...
Disserta sobre a formação e evolução histórica do sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da Améri...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistem...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
Nada é preto e branco na vida humana. Nem o abolicionismo nem o sistema criminal penal. Como as mulh...
Diante do fenômeno da integração regional e das suas características próprias atingidas da União Eur...
ResumoA modernidade se constitui em um projeto aprisionador fundado em um modelo racional extraído d...
O programa de política criminal revê-se na punição infligida, através das molduras penais abs-tratas...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
223 p.O direito penal deve ser o último a ser chamado para resolver os litígios porque é violento. D...