Add to ORKGTrata da incidência ou não de correção monetária integral nas concordatas preventivas, abordando o entendimento jurisprudencial e a evolução conceitual e legal da matéria
A presente análise tem como foco os impactos políticos e jurídicos que a recente condenação da Sérvi...
Analiza el concordato: consideraciones generales, origen, naturaleza jurídica y dentro de ésta se en...
Tece considerações sobre o instituto da concordata, abordando a sua origem, finalidade e princípios....
Examina a questão da correção monetária na obrigação de indenizar, de reparar dano, repor patrimônio...
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de u...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o critério de cálculo das inden...
Estuda a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tema do direito monetário, lembra...
Orientador : Carlos Eduardo Manfredini HapnerMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
Traça distinção entre companheira e concunbina com base na jurisprudência sobre o tema. Traz reflexã...
Orientador: Vicente PachecoMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
A lesão nos contratos e a nova codificação civil brasileira: uma análise crítica a partir do princíp...
A implementação da Constituição não pode gerar inconstitucionalidades. A Constituição não concede l...
Ação civil pública classificada no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Aforada em 1992 para a defes...
Dissertação (Mestrado). Faculdade de Economia e Administração. Universidade de São Paul
A instrução Dignitas Connubii apresenta as normas que devem ser observadas nos tribunais eclesiástic...
A presente análise tem como foco os impactos políticos e jurídicos que a recente condenação da Sérvi...
Analiza el concordato: consideraciones generales, origen, naturaleza jurídica y dentro de ésta se en...
Tece considerações sobre o instituto da concordata, abordando a sua origem, finalidade e princípios....
Examina a questão da correção monetária na obrigação de indenizar, de reparar dano, repor patrimônio...
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de u...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o critério de cálculo das inden...
Estuda a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tema do direito monetário, lembra...
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Dissertação (Mestrado). Faculdade de Economia e Administração. Universidade de São Paul
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Tece considerações sobre o instituto da concordata, abordando a sua origem, finalidade e princípios....