Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da efi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constituciona...
O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob um modelo...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do modelo gerencial advindo da Reforma ...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os p...
Trata da independência do poder judiciário e sua relação com os demais poderes democráticos
Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Fe...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constituciona...
O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob um modelo...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do modelo gerencial advindo da Reforma ...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os p...
Trata da independência do poder judiciário e sua relação com os demais poderes democráticos
Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Fe...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constituciona...
O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob um modelo...