Faz uma análise do instituto da proteção ao devedor no direito romano, no direito português e no direito brasileiro, tendo em vista o desenvolvimento da proteção ao devedor no direito brasileiro anterior e posterior ao Código Civil de 2002 e na legislação contemporânea, tecendo considerações a respeito da natureza da obrigação e a proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo sustenta que o aborto, entendido como toda forma de interrupção do processo de gestação ini...
Analisa como o princípio da proteção da confiança do contribuinte, construído principalmente pelo Tr...
-O direito à saúde é um tema recorrente no Judiciário, com um número crescente de demandas judiciai...
Este artigo apresenta-se como uma pesquisa qualitativa relacionada à proteção de dados pessoais de c...
Proteções antidiscriminatórias no direito privado envolvem um conjunto de questões jurídicas complex...
- Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 27, n. 57, supl., p...
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidad...
Os direitos relacionados ao meio ambiente e à qualidade de vida são tidos como típicos direitos de t...
O presente trabalho versa sobre a aplicação, efetivação e restrição dos direitos fundamentais. Utili...
O presente artigo versa sobre as interseções entre o direito civil e o direito comercial utilizadas...
O presente trabalho tem por objetivo estabelecer um comparativo entre a Proteção de Dados Pessoais, ...
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitosfunda...
A presente dissertação versa sobre proteção de dados pessoais, tendo sido dividida em três distintos...
O Brasil conta com um intrincado sistema de proteção à pessoa com deficiência, composto por normas c...
- III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambi...
O artigo sustenta que o aborto, entendido como toda forma de interrupção do processo de gestação ini...
Analisa como o princípio da proteção da confiança do contribuinte, construído principalmente pelo Tr...
-O direito à saúde é um tema recorrente no Judiciário, com um número crescente de demandas judiciai...
Este artigo apresenta-se como uma pesquisa qualitativa relacionada à proteção de dados pessoais de c...
Proteções antidiscriminatórias no direito privado envolvem um conjunto de questões jurídicas complex...
- Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 27, n. 57, supl., p...
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidad...
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O presente trabalho versa sobre a aplicação, efetivação e restrição dos direitos fundamentais. Utili...
O presente artigo versa sobre as interseções entre o direito civil e o direito comercial utilizadas...
O presente trabalho tem por objetivo estabelecer um comparativo entre a Proteção de Dados Pessoais, ...
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitosfunda...
A presente dissertação versa sobre proteção de dados pessoais, tendo sido dividida em três distintos...
O Brasil conta com um intrincado sistema de proteção à pessoa com deficiência, composto por normas c...
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O artigo sustenta que o aborto, entendido como toda forma de interrupção do processo de gestação ini...
Analisa como o princípio da proteção da confiança do contribuinte, construído principalmente pelo Tr...
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