Add to ORKGAborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do consumidor
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas no direito por...
O presente trabalho tem por objetivo analisar as responsabilidades das empresas aéreas quanto ao não...
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo...
Artigo destinado ao “V Congresso Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros”, pro...
Examina a responsabilidade civil do Estado (Administração) para com o usuário de serviço público sob...
É notório que as agências de turismo durante o processo de comercialização de produtos turísticos ...
Trata da responsabilidade civil de juízes, promotores de justiça e advogados, com uma rápida análise...
Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o princip...
Orientador: Prof. Carlos Eduardo Manfredini HapnerMonografia (graduação) - Universidade Federal do P...
Trata da atividade notarial e registral, analisando sua natureza jurídica e a responsabilidade civil...
O presente texto examina alguns as- pectos da responsabilidade civil do transporta- dor na jurisprud...
Estuda a responsabilidade civil extracontratual da pessoa jurídica de direito privado prestadora de ...
Texto apresentado no ILAT - XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário - como comunicação ...
Prefácio a obra "Contratos e responsabilidade civil no CDC”. Aponta as principais idéias do autor, s...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas no direito por...
O presente trabalho tem por objetivo analisar as responsabilidades das empresas aéreas quanto ao não...
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo...
Artigo destinado ao “V Congresso Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros”, pro...
Examina a responsabilidade civil do Estado (Administração) para com o usuário de serviço público sob...
É notório que as agências de turismo durante o processo de comercialização de produtos turísticos ...
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Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o princip...
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O presente texto examina alguns as- pectos da responsabilidade civil do transporta- dor na jurisprud...
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O presente trabalho tem por objetivo analisar as responsabilidades das empresas aéreas quanto ao não...