Add to ORKG- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 635, p. 79-83, set. 1988.Analisa a regra geral e exceções do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que versa sobre isonomia de vencimentos, analisa a possibilidade de assemelhação de carreiras, cargos e funções da Magistratura e do Ministério Público. Conclui que essa assemelhação "enquanto deve ser reconhecida entre a Magistratura e o Ministério Público, deve ser negada entre estas instituições e as demais carreiras do funcionalismo público comum"
Neste trabalho, o princípio da isonomia é contextualizado como uma idéia pertinente ao direito natur...
Aborda os princípios tributários da Constituição brasileira de 1988, que são os orientadores de todo...
Trata-se de artigo relativo à compatibilização do princípio da isonomia com os privilégios processua...
- Disponível também na Revista Justitia, São Paulo, v. 50, n. 144, p. 23-28, out./dez. 1988
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 635, p. 84-94, set. 1988.Explana sobre o...
Examina os dispositivos constitucionais que tratam da isonomia de vencimentos entre as carreiras jur...
-O presente trabalho busca efetuar a análise do princípio da isonomia entre homens e mulheres, insc...
Trata das alterações nas atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal, de 198...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 638, p. 241-249, dez. 1988.Ve...
A presente pesquisa tem como objetivo um estudo do Direito Tributário no que concerne às suas regras...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 650, p. 40-52, dez. 1989.Vers...
Neste trabalho, o princípio da isonomia é contextualizado como uma idéia pertinente ao direito natur...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
O objetivo geral deste trabalho é confrontar o princípio da isonomia em face ao benefício do tratame...
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A constituição de 1988 e sua regulamentação. NOMOS: Revista do Progra...
Neste trabalho, o princípio da isonomia é contextualizado como uma idéia pertinente ao direito natur...
Aborda os princípios tributários da Constituição brasileira de 1988, que são os orientadores de todo...
Trata-se de artigo relativo à compatibilização do princípio da isonomia com os privilégios processua...
- Disponível também na Revista Justitia, São Paulo, v. 50, n. 144, p. 23-28, out./dez. 1988
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 635, p. 84-94, set. 1988.Explana sobre o...
Examina os dispositivos constitucionais que tratam da isonomia de vencimentos entre as carreiras jur...
-O presente trabalho busca efetuar a análise do princípio da isonomia entre homens e mulheres, insc...
Trata das alterações nas atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal, de 198...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 638, p. 241-249, dez. 1988.Ve...
A presente pesquisa tem como objetivo um estudo do Direito Tributário no que concerne às suas regras...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 650, p. 40-52, dez. 1989.Vers...
Neste trabalho, o princípio da isonomia é contextualizado como uma idéia pertinente ao direito natur...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
O objetivo geral deste trabalho é confrontar o princípio da isonomia em face ao benefício do tratame...
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A constituição de 1988 e sua regulamentação. NOMOS: Revista do Progra...
Neste trabalho, o princípio da isonomia é contextualizado como uma idéia pertinente ao direito natur...
Aborda os princípios tributários da Constituição brasileira de 1988, que são os orientadores de todo...
Trata-se de artigo relativo à compatibilização do princípio da isonomia com os privilégios processua...