Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária : o caso do Distrito Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2018.Esta pesquisa possui como objetivo uma avaliação dos fatores configuracionais facilitadores da mobilidade nos projetos de regularização fundiária urbana. A abordagem teórica sobre mobilidade advém da análise entre as características especiais de cidades compactas e dispersas e considera a estrutura normativa da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei Federal n° 12.587/2012, quanto a regularização fundiária o conceito de regularização pluridimensional que visa consolidação da cidade integral. Os marcos legais dados pela Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade e a Lei Federal n° 11.977/2009, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.485/2017, conformaram a fundamentação teórica. Como método se considerou as interfaces entre as bases das temáticas o que levou a construção de quadros de análise com diretrizes urbanísticas e elementos configuracionais facilitadores de mobilidade urbana adaptados as condições de projetos de regularização fundiária, o que fundamentou as análises empíricas. O Universo de análise se centrou no contexto do Distrito Federal onde ser escolheu duas modalidades de projetos de regularização: Área de Regularização de Interesse Social – ARIS e Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE, definidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT/DF. Como resultado se identificou a fragilidade dos projetos para atender a mobilidade apontando as alterações necessárias tanto no plano de elementos de projeto como de diretrizes de uso e ocupação do solo. Por fim, a contribuição pode ser verificada pela apresentação de um repertório de diretrizes urbanísticas e elementos configuracionais para apoio aos projetos urbanísticos de regularização visando a promoção da mobilidade.This research aims to evaluate the configurational factors that facilitate mobility in urban land regularization projects. The theoretical approach to mobility comes from the analysis of the special characteristics of compact and dispersed cities and considers the normative structure of the National Urban Mobility Policy, Federal Law n. 12,587 / 2012, as regards land regularization, the concept of multidimensional regularization that aims to consolidate integral city. The legal frameworks provided by the Federal Constitution of 1988, the Statute of the City and Federal Law No. 11,977 / 2009, with the changes brought by Law No. 13,485 / 2017, conformed the theoretical foundation. As a method, the interfaces between the bases of the themes were considered, which led to the construction of analysis tables with urban guidelines and configurational elements facilitating urban mobility adapted to the conditions of land regularization projects, which supported the empirical analysis. The Universe of analysis focused on the context of the Federal District where it was chosen two modalities of regularization projects: Area of Regularization of Social Interest - ARIS and Area of Regularization of Specific Interest - ARINE, defined in the Master Plan of Territorial Planning of the Federal District - PDOT / DF. As a result, the fragility of the projects to meet mobility was identified, pointing out the necessary changes in both the project elements plan and land use and land use guidelines. Finally, the contribution can be verified by the presentation of a repertoire of urban guidelines and configurational elements to support the urbanization projects of regularization aiming at the promotion of mobility