O foco do presente artigo é o desenho institucional dos conselhos de políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que ele não é neutro, ou seja, tanto pode favorecer quanto dificultar a inclusão nesses espaços (Faria; Coelho, 2011; Cunha; Theodoro, 2015). Para analisá-lo, partiremos de um conjunto de indicadores passíveis de serem aferidos empiricamente nas leis de criação e regimentos internos dos conselhos de saúde, de assistência social e dos direitos da criança e adolescente. Serão comparados os municípios dEn este artículo se comparan los consejos de políticas públicas en ciudades brasileñas de medio y pequeño porte. El objetivo es identificar las características del diseño institucional y el posible impacto de la escala (tamañ...
The Local Health Councils (LHC) in Brazil are one of the most interesting policy innovations of cont...
Orientador: Evelina DagninoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filoso...
A política urbana, em seus vetores de regulação, serviços públicos e fomento, é o conjunto de princí...
Esta dissertação tem por objetivo identificar de que modo e sob que circunstâncias os conselhos muni...
This study aims to explore the participatory institutions known as Public Policy Management Councils...
A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu...
Inserted in the studies on democratic innovations, this paper assesses the institutional strength of...
O estudo refere-se a análise crítica dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Ci...
A Constituição Federal de 1988 destacou os conselhos gestores como recursos vitais à sedimentação do...
A escalada dos problemas ambientais no planeta tem impactado sobremaneira a qualidade de vida humana...
Este trabalho parte do desenvolvimento urbano sustentável e das políticas públicas como forma de pro...
The paper examines the scope of the Statute of the City as a new regulation act of Brazilian urban p...
Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constit...
O objetivo desta dissertação é estudar a descentralização municipal no Brasil e como a política habi...
The process of internalization of development occurred in the state of Sao Paulo resulted in acceler...
The Local Health Councils (LHC) in Brazil are one of the most interesting policy innovations of cont...
Orientador: Evelina DagninoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filoso...
A política urbana, em seus vetores de regulação, serviços públicos e fomento, é o conjunto de princí...
Esta dissertação tem por objetivo identificar de que modo e sob que circunstâncias os conselhos muni...
This study aims to explore the participatory institutions known as Public Policy Management Councils...
A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu...
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O estudo refere-se a análise crítica dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Ci...
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