O curso Acesso à Informação busca demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área. O conteúdo apresenta o contexto, os conceitos e a abrangência do Acesso à Informação no Brasil.32 p.Acesso à Informaçã
Duração: 51 minutos.A Dr.ª Cristiana Fortini, trata sobre o tema acesso a informação. É feito um pan...
Análise da relação entre informação e cidadania, a partir de práticas informacionais implementadas p...
O presente artigo versa sobre a questão do acesso à informação enquanto um direito fundamental e as...
O curso Acesso à Informação busca demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que pod...
Este ensaio defende a tese de que o acesso à informação administrativa do governo é fundamental para...
O direito de acesso à informação sob guarda da Administração Pública é um direito fundamental, previ...
O presente artigo objetiva analisar a titularidade dos direitos fundamentais de informação e de part...
A Lei de Acesso à Informação visa garantir ao cidadão o acesso às informações na esfera pública bras...
O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão bibliográfica acerca do direito à saúde e a contrat...
Esse documento trata de: soluções de Tecnologia da Informação nos órgãos públicos; fundamentos legai...
Este trabalho tem por objeto o conceito e âmbito de incidência do acesso à informação como princípio...
Regime de informação vem se desenvolvendo como um conceito importante no contexto da Ciência da Info...
No âmbito deste estudo, são comparados os arranjos institucionais de implementação da Política de ac...
A ausência de acesso às informações importantes na vida das pessoas possibilita que os elementos que...
A partir dos princípios da transparência e acesso à informação pública, consubstanciados na Lei nº 1...
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Análise da relação entre informação e cidadania, a partir de práticas informacionais implementadas p...
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