Avaliando Bolonha na Formação de Professores – um processo repensado em Portugal, Diversidade e Complexidade da Avaliação em Educação e Formação

O presente trabalho resulta de uma investigação realizada acerca da criação dos novos cursos de Formação de Professores em Portugal, nascidos das reformas legislativas, corporizadas no Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, que aprovou o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Foi objetivo dos investigadores analisar as implicações do Processo de Bolonha na Formação de Professores existentes nas Escolas Superiores de Educação públicas portuguesas a fim de aferir o modo como foram operacionalizadas as mudanças nas Instituições de Ensino Superior analisadas. Nesse sentido, metodologicamente foi realizada uma análise documental dos Relatórios de Concretização do Processo de Bolonha das Escolas Superiores de Educação do Ensino Superior Politécnico que oferecem Formação de Professores, tornados obrigatórios pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, entre os anos lectivos de 2006-2011, com o objetivo de perceber os efeitos destas modificações nos cursos de Formação de Professores e, consequentemente, no exercício futuro da profissão docente em Portugal. Concluiu-se que na criação destas novas formações houvepouca ponderação e um insuficiente amadurecimento na elaboração dos planos de estudos, efetivados com demasiada rapidez e apressadamente apresentados, muito devido à tardia promulgação do enquadramento legal que os definiu, de que resultaram graves conflitos legislativos. O tempo veio afirmar a veracidade das conclusões do estudo ao ser promulgado recentemente o Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio, que veio resolver esses conflitos legislativos, introduzindo um enquadramento legal mais consentâneo com a realidade portuguesa e procurando trazer uma nova valorização à formação docente em Portugal