A formulação da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: aproximações e tensões entre mercado e bens culturais imateriais.

A cultura pode ser vista como uma política social capaz de promover oportunidades e resultados, impactando positivamente no combate à pobreza e às desigualdades. Entre as dimensões da política cultural, existe a do desenvolvimento sustentável na qual se vê a cultura como promotora de oportunidades econômicas e geração de renda. Contudo, a articulação entre o desenvolvimento sustentável e o respeito aos tempos e códigos culturais dos indivíduos nem sempre ocorre sem conflitos. Assim, este trabalho pretende analisar como os bens culturais imateriais se tornaram alvo de uma política pública específica e como ocorreu o processo de formulação dessa política. Devido às questões que envolvem a inserção de produtos tradicionais e manifestações culturais no mercado econômico, cultural e simbólico, pretendo, como um segundo objetivo, perceber como as relações (aproximações e tensões) entre os bens culturais e o mercado estiveram em debate na formulação da política. Para tanto, será estudado, especificamente, o Seminário de Fortaleza e o trabalho da Comissão e Grupo de Trabalho do Patrimônio Imaterial desenvolveram em fins dos anos de 1990 no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por meio de uma análise qualitativa dos documentos produzidos e acumulados pelo GT, passarei em revista a definição de agenda, elaboração e formulação dessa política.104 p.Desenvolvimento SocialPolíticas Públicas e SociaisMonografia apresentada como requisito para obtenção de grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social à Escola Nacional de Administração Pública