Inserção brasileira nas cadeias globais de valor : uma análise a partir das políticas comerciais nacionais adotadas durante 2006 a 2014

A perda recente da competitividade internacional do Brasil e a "primarização" da pauta exportadora brasileira têm levantado diversos questionamentos sobre a atual política de comércio exterior brasileira e a sua estratégia de inserção no mercado internacional, tendo em vista o novo cenário mundial marcado pela dispersão e fragmentação geográfica da produção nas denominadas cadeias globais de valor (CGVs). Este estudo tem o objetivo de analisar a inserção brasileira nas CGVs, sob a ótica das principais políticas comerciais adotadas que foram responsáveis por intricar ou ampliar a integração brasileira nesse contexto durante o período compreendido entre 2006 a 2014. Segundo dados divulgados pela UNCTAD e OMC em 2013, verifica-se que o Brasil ainda está pouco integrado à lógica das cadeias globais de valor. Com uma revisão da literatura recente e das principais políticas comerciais vigentes, foi possível perceber que estas, em geral, possuem um viés protecionista, sendo contrárias a promoção de uma ampla liberalização comercial no país. Constatou-se que, por mais que o Brasil esteja atualmente adotando uma postura em prol da facilitação do comércio ¿ apesar de que muito ainda precisa ser feito nesse aspecto ¿, a elevada estrutura tarifária e a grande utilização de medidas antidumping sobre bens intermediários; o reduzido número e baixa relevância econômica dos acordos comerciais negociados pelo Brasil; a fraca integração regional brasileira e a perspectiva negativa em relação às importações têm restringido a participação brasileira nas cadeias globais de valor, produzindo efeitos negativos sobre competitividade das exportações de bens nacionais no mercado internacionalThe recent loss of Brazil\u27s international competitiveness and the highest concentration of commodities in Brazilian exports have raised many questions about the current Brazilian foreign trade policy and its insertion strategy in the international market, given the new global scenario marked by dispersion and geographic fragmentation of production in so-called global value chains (GVCs).This study aims to analyze the Brazilian integration in global value chains, from the perspective of the major Brazilian trade policies that were responsible for complicate or enlarge the Brazilian integration in GVCs during the period from 2006 to 2014. According to data released by UNCTAD and WTO in 2013, it appears Brazil is still little integrated into the logic of global value chains. With a review of recent literature and the main trade policies, it was revealed that the Brazilian trade policies generally have a protectionist bias and they are hindering the Brazilian economy to achieve broad trade liberalization. It was found that, even if Brazil is currently taking a stance in favor of trade facilitation, the high tariff structure and the wide use of anti-dumping measures on intermediate goods; the small number and low economic relevance of trade agreements negotiated by Brazil; weak Brazilian regional integration and and negative perspective on imports have restricted the Brazilian participation in global value chains, producing negative effects on Brazilian exports competitiveness in the international marke