A política de compras governamentais e a agricultura familiar : uma avaliação do PAA e do novo formato do PNAE

Este trabalho analisa duas políticas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ambas as políticas atuam em dois eixos da Estratégia Fome Zero: acesso aos alimentos e fortalecimento da agricultura familiar. Por um lado, os agricultores familiares são beneficiados com a compra de sua produção, que gera aumento de renda e amplia sua capacidade de investimento, melhorando sua condição de produtor. Por outro lado, os alimentos adquiridos através desses programas colaboram para o alcance da segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável, uma vez que são encaminhados para escolas públicas, hospitais e entidades assistenciais. Esses programas tem o potencial de gerar resultados positivos para toda sociedade, mas para terem sucesso é fundamental o envolvimento instituições públicas no processo de organização e capacitação dos agricultores familiares para que esses se tornem eficientes fornecedores de alimentos de alta qualidadeThis paper analyzes two governmental policies involving the purchase of products from family farms: the Food Purchase Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE). Both policies work in two axes of the Zero Hunger strategy: access to food and strengthening of family farming. On one hand, farmers benefit from the purchase of their production, which generates larger income and increases their investment capacity, improving their status as a producer. On the other hand, the food acquired through these programs collaborates to achieve the food and nutritional security of the more vulnerable population, since they are sent to public schools, hospitals and charities. These programs have the potential to generate positive results for the whole society, but to succeed it is essential the involvement of public institutions in the process of organizing and training farmers so that they become efficient suppliers of high quality foo