Impacto da formalização do mercado de trabalho no deficit da previdencia

Este trabalho analisou a contribuição do crescimento econômico e da formalização do mercado de trabalho no aumento da arrecadação previdenciária, e comparou a realidade previdenciária atual com a da década de 1990, marcada pelo processo de abertura econômica, baixas taxas de crescimento do PIB, desestruturação do mercado de trabalho, e as reformas da previdência visando corte de gastos. O objetivo é diagnosticar os efeitos dessa formalização sobre o déficit previdenciário e sobre o valor médio dos benefícios previdenciários, analisando-se o período 2003-2008, por ser o período de formalização mais intensa. Assim, aponta-se que o combate ao déficit previdenciário pelo lado da arrecadação, impulsionada pelo crescimento econômico e a formalização do mercado de trabalho, pode ser mais eficiente do que o enfoque dado ao problema nos anos 1990, com as reformas, responsáveis pela redução da quantidade dos benefícios concedidos e pela redução de seus valores. Conclui-se que a redução do déficit previdenciário no período proposto, por conta do maior aumento da arrecadação em relação ao aumento dos gastos previdenciários, levaria a uma queda da relação déficit previdenciário/PIB, sem a necessidade de novas reformas restritivas, que dificultassem ainda mais o acesso da população ao regime previdenciárioThis study investigated the contribution of economic growth and of the formalization of the labor market in the increasing revenues of the welfare, and compared the reality of the current welfare with the reality of the welfare in 1990s, marked by the process of economic opening, by low GDP growth, and by destruction of the labor market and reforms of the welfare that aimed at cutting expenses. The objective is diagnosing the effects of formalization on the welfare\u27s deficit and on the average value of welfare\u27s benefits, examining the period 2003-2008, because it is the most intense period of formalization. So, indicates that the welfare\u27s deficit by the side of revenues, driven by economic growth and by formalization of the labor market may be more efficient than the emphasis given to the problem in the 1990s, with the reforms, responsible for reducing the amount of benefits granted, and by reduction of its values. It is concluded that reducing the welfare\u27s deficit in the period proposed, because of the largest increase in revenues in relation to the increase in welfare\u27s spending would lead to a fail of the deficit of the welfare / GDP, without the need for further restrictive reforms, which hamper further more access of the population to the welfare\u27s benefit