Trajetória das políticas de saúde pública no Brasil

A compreensão da função do Estado e da idealização das políticas públicas de saúde dependerá de uma reflexão a respeito do processo saúde-doença. Assim, este trabalho visa a destacar aspectos relevantes que marcam as políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até os dias de hoje. Durante os períodos Colonial e Imperial, não havia meios para lidar com o crescente agravamento das doenças infecciosas, agravados com a total ausência de serviços de saúde eficientes. No começo do período da República, a política social ainda perpetuava as desigualdades, pois as autoridades ainda adotavam um regime que privilegiava as elites, condenando a maioria da população produtiva à falta de atendimento médico. A partir da década de 1970, a mobilização dos profissionais de saúde e as organizações populares desafiaram o Estado a estabelecer um sistema de saúde mais justo, de forma que este se comprometesse definitivamente com a assistência â saúde da população. A partir de 1988, consolida-se o Sistema Único de Saúde. Foi um marco no processo de selar um compromisso com a população brasileira, repensando a saúde pública para legitimar o direito â saúde de forma integrada e humanizada. O SUS, dentro de seus princípios organizativos, incorpora, atualmente, como "estratégia" o Programa da Saúde da Família, que realça o papel da equipe de saúde multidisciplinar e que valoriza o indivíduo enquanto cidadão, salientando suas potencialidades e resgatando-o de corpo e alma.An understanding of the function of the State and of the idealization of public health services might come about via a reflection on health/sickness processes. On the basis of a reading of the relevant bibliography, this study discusses the politics of public health service in Brazil from the Colonial period to today. With the absence of public health services during colonial and Imperial times, no means were established to deal with growth of infectious disease. In the first decades of the Republic, social policy still perpetuated inequalities, as governmental authority privileged the elite, barring the majority of the productive population from access to medicine. Mobilization on the part of health professionals and popular organizations impelled the State to establish a more equitable health system, one wish was committed to welfare of the general population. An important mark in the process of governmental commitment to the Brazilian population was the establishment of a Unified Public Health System (SUS) in 1988. For the first time, the right of access to health services would be legitimized in an integrated and humanized way. SUS, within its principals of organization, incorporates a "strategy" for a Program of Family Health Services, emphasizing the role of a team of health practitioners that will place value on the citizen by taking into consideration his or her potential, rescuing the individual body and soul