Os limites no desenvolvimento do etanol no Brasil (2003 – 2016) : a complexa interação de variáveis domésticas e internacionais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2018.A política brasileira para o etanol de 2003 a 2016 constitui o objeto de pesquisa dessa dissertação. Nesse sentido, o objetivo é o de mostrar quais fatores domésticos e internacionais influenciaram na resultante política para o etanol brasileiro de primeira geração (cana-deaçúcar). Para atingir o objetivo, pautou-se pelo desenho de pesquisa de inferência causal e inferência descritiva, levando a cabo 12 entrevistas semiestruturadas a fim de endossar a análise com componente empírico. Primeiro, enquadrou-se teoricamente o problema de pesquisa dentro das Relações Internacionais por meio do ecletismo analítico para avaliar questões de ordem climático-energética. Assim, a escolha do framework de poder climático e compromisso climático foram lançados para entender de que forma o comportamento energético brasileiro reflete o predomínio de forças contrárias à descarbonização. Calcado no comportamento energético, os conceitos de carbon lock-in e coerência política são apresentados. Segundo, são apresentadas as principais características da política brasileira para o etanol (variável dependente) de 2003 a 2016 e identificados os vetores que explicam as oscilações neste período. Esses vetores, por seu turno, incorporaram as variáveis independentes da pesquisa: preços internacionais do petróleo e açúcar, subsídios à gasolina e lançamento do Pré-sal. Como conclusão, as forças conservadoras ligadas ao complexo petroleiro brasileiro apresentaram resistência ao desenvolvimento de uma política etanólica brasileira para o longo prazo, previsível e consistente. Isso decorre de uma falta de sensibilidade institucional efetiva para os biocombustíveis, prevalência de uma posição soberanista para questões climático-energéticas no Brasil, disfuncionalidade e coerência políticas (particularismo e prevalência do curto prazismo), consolidando a política energética brasileira em uma situação de dependência em carbono (carbon lock-in). Ademais, há uma relação entre a Petrobras e os partidos políticos (petrolização da política) que revela a incapacidade de operacionalização de uma política doméstica para o etanol consistente à luz das tendências globais de preços do petróleo e açúcar.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Brazilian ethanol policy from 2003 to 2016 is the research object of this dissertation. This way, the main goal is to show what domestic and international factors influenced the Brazilian ethanol policy outcome. To achieve this goal, the research design combined causal inference and descriptive inference, carrying out 12 semi-structured interviews in order to endorse the analysis with empirical strength. First, the research problem was theoretically framed into International Relations through the analytical eclecticism in order to evaluate climate-energy issues. Then, an analytical framework about climate power and climate commitment was applied to understand how the Brazilian energy behavior reflects the prominence of forces opposed to the decarbonization. Based on the idea of energy behavior, the concept of carbon lock-in and political coherence are presented. Second, the main features of Brazilian ethanol policy, 2003-2016 (dependent variable), are presented and some explanatory drivers are identified. These drivers are the independent variables: international oil and sugar prices, subsidies to gasoline and Pre-salt launch. As a conclusion, conservative forces linked to the Brazilian oil sector hampered the development of a consistent, predictable and long-term Brazilian ethanol policy. This is the consequence of a lack of an effective institutional sensitivity, prominence of a sovereignty view concerning climate-energy issues in Brazil, political dysfunctionality among Ministries and lack of political coherence (particularism and prevalence of short-term measures), strengthen the Brazilian energy policy into a carbon lock-in situation. Furthermore, there is a relation between Petrobras and political parties (petrolization of politics), which reveals the inability to operate a domestic policy for ethanol according to oil and sugar global prices trends