Resumo O artigo procura analisar a importância dos contratos de tributos cobrados sobre animais conduzidos dos campos meridionais da América portuguesa, denominados meios direitos, para o processo de diferenciação externa da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII, especialmente com relação às alianças e disputas com outras frações das elites mercantis da colônia
-As empresas para sobreviverem no mercado altamente competitivo, procuram alternativas para reduzir ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os tribunais de contas no Bras...
Esta pesquisa objetiva a análise de três contratos de parceria num processo de criação de suínos no ...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Em matéria de contratos internacionais, a legislação brasileira vivencia um momento bastante peculia...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
A arrematação dos contratos régios era um dos principais sistemas de organização fiscal do Estado Po...
O presente artigo aborda os contratos de arrendamento de terra firmados na fronteira sul do Brasil (...
O presente artigo procura apresentar à comunidade científica brasileira os princípios constitucionai...
Analisa os custos de transação e sua importância para a análise econômica dos contratos em projetos ...
A questão da exploração da terra no Brasil é antiga e conflituosa. Para além do aspecto histórico, o...
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica a...
168 f.Essa dissertação buscou demonstrar a importância do respeito à finalidade constitucionalmente ...
As medidas provisórias, segundo a Emenda Constitucional n.° 32/2001, podem instituir ou majorar trib...
-As empresas para sobreviverem no mercado altamente competitivo, procuram alternativas para reduzir ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os tribunais de contas no Bras...
Esta pesquisa objetiva a análise de três contratos de parceria num processo de criação de suínos no ...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Em matéria de contratos internacionais, a legislação brasileira vivencia um momento bastante peculia...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
A arrematação dos contratos régios era um dos principais sistemas de organização fiscal do Estado Po...
O presente artigo aborda os contratos de arrendamento de terra firmados na fronteira sul do Brasil (...
O presente artigo procura apresentar à comunidade científica brasileira os princípios constitucionai...
Analisa os custos de transação e sua importância para a análise econômica dos contratos em projetos ...
A questão da exploração da terra no Brasil é antiga e conflituosa. Para além do aspecto histórico, o...
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica a...
168 f.Essa dissertação buscou demonstrar a importância do respeito à finalidade constitucionalmente ...
As medidas provisórias, segundo a Emenda Constitucional n.° 32/2001, podem instituir ou majorar trib...
-As empresas para sobreviverem no mercado altamente competitivo, procuram alternativas para reduzir ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os tribunais de contas no Bras...
Esta pesquisa objetiva a análise de três contratos de parceria num processo de criação de suínos no ...