O texto versa sobre a participação popular na concretização do direito à saúde, o que reflete o próprio objetivo da república, pois ela é a expressão da vontade soberana do povo (a res publica romana). As diversas etapas históricas, perpassadas pelo conceito de república, mostram a essência soberana da escolha da maioria popular, com a participação na vida pública, sem fustigar a minoria. O artigo trata da concretização da saúde como condição básica do ser humano, intermediada pela participação popular, já que se está em uma república
O presente ensaio objetiva, por meio de uma construção hermenêutica, construir a ideia de que inicia...
Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Regiã...
Este artigo objetiva realizar uma discussão teórica das políticas públicas, a partir de seus element...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
O texto versa sobre a participação popular na concretização do direito à saúde, o que reflete o próp...
O presente artigo objetiva a análise da política de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Ita...
Este trabalho avalia como as organizações populares discutem as políticas públicas de saúde com base...
Avalia a demora do Governo Federal, na concretização da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Inte...
Este artigo trata da análise de possibilidade de concretização do sentido ativo da liberdade, enquan...
No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação d...
O texto convida a revisitar o conceito de interesse público e apresenta a construção de consenso com...
Ressalta-se, inicialmente, que diante das inúmeras crises desencadeadas e desencadeadoras da fraca r...
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democ...
Paralelamente à evolução dos modelos de Estado, observa-se uma gradativa abertura da Administração P...
Na primeira década do século XXI, a temática do direito à comunicação ganhou impulsona América Latin...
O presente ensaio objetiva, por meio de uma construção hermenêutica, construir a ideia de que inicia...
Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Regiã...
Este artigo objetiva realizar uma discussão teórica das políticas públicas, a partir de seus element...
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