Add to ORKGO artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas públicas, devido a obstáculos econômicos, sociais e políticos, mesmo em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, onde, em tese, a posição doutrinária majoritária reconhece os direitos sociais como fundamentais ao asseguramento da dignidade da pessoa humana, reconhecendo a nota de fundamentalidade desses
O presente estudo tem como objetivo realizar uma exposição das principais políticas sociais de direi...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas p...
Nesse trabalho, pretende-se trazer algumas estratégias para a concretização de políticas públicas de...
Podemos dizer que, do ponto de vista normativo, os direitos da pessoa idosa no mundo e, especificame...
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado soci...
Este texto procura enfrentar o tema dos desafios de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, ma...
O presente trabalho busca identificar as políticas públicas criadas pelo Poder Público, bem como pel...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
Este trabalho intenciona encontrar na dignidade da pessoa humana um dos fundamentos para a elaboraçã...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, po...
O presente estudo tem como objetivo realizar uma exposição das principais políticas sociais de direi...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
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Podemos dizer que, do ponto de vista normativo, os direitos da pessoa idosa no mundo e, especificame...
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A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado soci...
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A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
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