O trabalho busca analisar o processo transicional brasileiro pelo estudo das medidas adotadas pelo Estado durante a redemocratização. A partir disso, buscou-se reconhecer os aspectos positivos e negativos do processo justransicional, identificando de que forma sua incompletude influencia na democracia e na persistência de um cenário de violência no país. Na metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica numa abordagem qualitativa. Os resultados do trabalho apontam que medidas adotadas pelo Brasil, apesar de relevantes, são insuficientes para a consolidação de uma cultura democrática e de respeito aos direitos humanos no país, impondo-se, assim, a implementação da justiça transicional em todos os seus aspectos
A ditadura militar foi responsável por uma das maiores agressões institucionais perpetradaspelo Esta...
A transição democrática na África do Sul foi dolorosa, mas pacífica. Após anos de opressão estatal v...
O presente artigo pretende examinar a Justiça Eleitoral no Brasil, abordando sua organização, compos...
O presente trabalho tem por finalidade analisar, de forma clara e objetiva, o processo transicional ...
O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente...
O presente trabalho tem por fim analisar a situação atual do processo transicional brasileiro. Sob a...
Este artigo problematizará a verdade e a memória nacional de luta contra a ditadura como direitos hu...
Resumo: O Brasil passou por um processo tardio de reconstrução da sua história no que diz respeito à...
O presente trabalho se articula no sentido de analisar as alterações na legislação pro...
Este artigo busca refletir criticamente sobre a implementação das políticas de geração de trabalho e...
Este trabalho tem por objetivo a análise do sistema de arrecadação tributária no Brasil do ponto de ...
p.477-492Este artigo tem por tema a questão da legitimidade democrática sublinhando, para tanto, os ...
Este breve ensaio tem por objetivo analisar as dimensões éticas das políticas de ação afirmativa (pa...
É notório que a população de baixa renda está à margem da justiça, seja pela feita de informação, se...
O presente estudo elabora reflexões sobre a década de sessenta no Brasil, o golpe militar de 1964, a...
A ditadura militar foi responsável por uma das maiores agressões institucionais perpetradaspelo Esta...
A transição democrática na África do Sul foi dolorosa, mas pacífica. Após anos de opressão estatal v...
O presente artigo pretende examinar a Justiça Eleitoral no Brasil, abordando sua organização, compos...
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