Este artigo se propõe a fazer um esboço das relações entre a afirmação constitucional do direito à educação e as práticas decorrentes dessa afirmativa nas constituições brasileiras de 1824 e 1891, percorrendo a história da educação da Monarquia à República. A parte final arrisca-se a um debate sobre o legado educacional da Primeira República, que à luz da observação de Anísio Teixeira, se preocupou mais com a qualidade da educação pública do que com a sua extensão às diversas camadas da sociedade
Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, deba...
Resumo O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em...
A partir de uma análise histórica e sistemática das previsões legais, com destaque para a Constituiç...
Este artigo se propõe a fazer um esboço das relações entre a afirmação constitucional do direito à e...
O texto inicia-se com a análise e discussão dos debates havidos sobre educação, por meio dos projeto...
Este trabalho analisa, com ênfase na questão da educação, o debate constituinte que precedeu a aprov...
Este artigo apresenta um estudo sobre a educação nos Congressos Agrícolas do Rio de Janeiro e de Per...
RESUMO: Este artigo pretendeu refletir sobre a relação público-privado na educação a partir do conce...
Este artigo apresenta um estudo sobre a educação nos Congressos Agrícolas do Rio de Janeiro e de Per...
O presente artigo versa sobre a regulamentação legal da educação brasileira que constituiu decisivam...
O trabalho procura pontuar um debate sobre a educação do corpo na escola primária brasileira entre o...
Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, deba...
A preocupação do Poder Público, no que se refere à educaçã...
Este modesto artigo científico tem como tema o Ensino do Direito Constitucional nas Escolas Brasilei...
O Poder Legislativo constituiu-se, historicamente, não só em palco de debate, mas também em insta...
Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, deba...
Resumo O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em...
A partir de uma análise histórica e sistemática das previsões legais, com destaque para a Constituiç...
Este artigo se propõe a fazer um esboço das relações entre a afirmação constitucional do direito à e...
O texto inicia-se com a análise e discussão dos debates havidos sobre educação, por meio dos projeto...
Este trabalho analisa, com ênfase na questão da educação, o debate constituinte que precedeu a aprov...
Este artigo apresenta um estudo sobre a educação nos Congressos Agrícolas do Rio de Janeiro e de Per...
RESUMO: Este artigo pretendeu refletir sobre a relação público-privado na educação a partir do conce...
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O presente artigo versa sobre a regulamentação legal da educação brasileira que constituiu decisivam...
O trabalho procura pontuar um debate sobre a educação do corpo na escola primária brasileira entre o...
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A preocupação do Poder Público, no que se refere à educaçã...
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O Poder Legislativo constituiu-se, historicamente, não só em palco de debate, mas também em insta...
Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, deba...
Resumo O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em...
A partir de uma análise histórica e sistemática das previsões legais, com destaque para a Constituiç...