Análise da capacidade de governo em secretarias municipais de saúde do estado da Bahia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 4. Método, 5. Resultados, 6. Discussão e 7. Considerações Finais, Anexo A, Apêndices A a D.A partir do processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil, colocou-se o debate acerca da capacidade dos municípios em implementar uma das maiores políticas públicas do mundo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de governo de secretarias municipais de saúde em municípios baianos. Trata-se de estudo descritivo, de corte transversal e abordagem quanti-qualitativa. Foi selecionado como informante-chave da pesquisa um(a) secretário(a) municipal de saúde representante de um município de pequeno porte (porte I) e um de grande porte (porte II), em cada uma das 09 macrorregiões de saúde do estado da Bahia. Empregou-se um questionário, subdividido em 03 Dimensões e às respostas obtidas foi aplicada uma matriz de pontuação, que permitiu quantificar para a classificação e comparabilidade do desempenho dos municípios quanto à capacidade para o desenvolvimento e implementação de seus projetos de governo. Os resultados obtidos demonstraram que, dos 15 municípios participantes, 12 apresentaram moderada e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A Dimensão relacionada ao Desenho Organizativo das Secretarias Municipais de Saúde foi a que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida pelas Dimensões referentes aos Sistemas de Trabalho das Secretarias e da Trajetória Profissional dos Gestores. Os municípios de porte I obtiveram melhor desempenho global em relação aos de porte II. Da mesma maneira, municípios situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados. Considerando que a Perícia dos dirigentes foi a principal barreira ao desenvolvimento da capacidade de governo nas secretarias estudadas, ressalta-se a importância do investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional. Recomenda-se priorizar municípios de pequeno porte, além dos situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, de modo a promover a qualificação das gestões municipais e o consequente fortalecimento do Sistema Único de Saúde.Since the decentralization management process of the Unified Health System in Brazil, the debate was focused on the capacity of counties to implement one of the largest public policies in the world. The present study aims to analyze the government capacity of municipal health secretary in counties of Bahia. This is a descriptive, cross-sectional, quantitative-qualitative study. A municipal health secretary representing a small county (size I) and a large one (size II) was selected as the key informant of the research, in each of the 9 health macroregions of the state of Bahia. A questionnaire subdivided in 03 Dimensions was used and to the obtained answers was applied a punctuation matrix that allowed the quantification for the classification and comparability of the performance of the municipalities as to the capacity for the development and implementation of their government projects. The results showed that, of the 15 participating counties, 12 presented moderate and 03 presented low capacity of government. The Dimension related to the Organizational Design of the Municipal Health Secretaries was the one in which the counties presented better performance, followed by the Dimensions referring to the Working Systems of the Secretaries and the Professional Trajectory of the Managers. The size I counties obtained a better overall performance in relation to those of size II. In the same way, counties located in more developed regions obtained better results. Considering that the Leaders' Expertise was the main barrier to the development of the capacity of government in the secretaries studied, the importance of the investment in training initiatives and institutional support is emphasized. It´s recommended to prioritize small counties, in addition to those located in regions of greater socioeconomic vulnerability level, in order to promote the qualification of municipal management and consequent strengthening of the Unified Health System. Keywords: Public health, Health planning, Health management