Democratização e justiça de transição : os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017.Este trabalho analisa os processos de democratização e de justiça de transição em Argentina e Brasil. A partir da literatura clássica sobre as tipologias de transição e da literatura emergente no campo da justiça de transição, o mote dessa pesquisa foi a possível relação entre os tipos de justiça de transição e a forma como cada país transitou para a democracia. Partindo-se do argumento de que há uma relação entre os tipos de transição democrática e as diferentes escolhas por processos de justiça de transição, selecionou-se o método comparado para a realização da análise. Foram selecionados para comparação os casos da Argentina e do Brasil, casos paradigmáticos de tipos diferentes de transição (por ruptura e por transação, respectivamente) que estão ambos classificados dentro do que se conhece como “terceira onda de democratização”. A partir do método de process-tracing procedeu-se ao traçado histórico da democratização e da implementação de justiça de transição em cada país, seguindo governo por governo da década de 1980 aos dias de hoje. Assim, foi possível demonstrar o argumento indicado, além de identificar outras variáveis que, combinadas ao tipo de transição, possam explicar a escolha do tipo de justiça de transição nos dois países.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).This dissertation analyzes the processes of democratization and transitional justice in Argentina and Brazil. From the classical literature on typologies of democratic transition and the emerging literature in the field of transitional justice, the motto for this research was the possible link between the types of transitional justice and the way each country transited to democracy. Based on the argument that there is a relationship between the type of transition and the different choices for transitional justice processes, the comparative method was selected. The cases of Argentina and Brazil, paradigmatic cases of different types of transition (by rupture and by transaction, respectively) were both classified within what is known as the "third wave of democratization". From the process-tracing method we proceeded to trace the historical democratization and implementation of transitional justice in each country, following government by government from the 1980s to the present days. Thus, it was possible to demonstrate the indicated argument, besides identifying other variables that combined with the type of transition may explain the choice of the type of transitional justice in the two countries