Public policies os sanitary sewage in the territory of the metropolitan region of São Paulo (RMSP)

Esta pesquisa de Geografia Urbana é um diagnóstico do Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Objetivou-se apresentar as Políticas Públicas (PPs) de Saneamento Básico, as Instituições do Saneamento Básico e a infraestrutura existente nos municípios metropolitanos a fim de evidenciar, com detalhe, o quadro de degradação hídrica urbana e seus motivos. A tese é de que as PPs são capazes de promover mudanças no território quando cumprido o processo de implementação das mesmas pelas instituições do Saneamento Básico. A relação entre as instituições apresenta conflitos, sobreposições de poder e lacunas que promovem o esvaziamento parcial das PPs. O policy cycle de Frey (2000) e os 3 Es (Eficácia, Eficiência e Efetividade) de Arretche (1998) são o fundamento teórico para identificar os rebatimentos territoriais produzidos pelas PPs. Com esta investigação obteve-se os seguintes resultados: existe uma fragilidade institucional na esfera dos municípios que precisa ser combatida, pois o ente municipal está desterritorializado dos sistemas sanitários dentro de seus limites administrativos; a participação popular junto às decisões sobre o Saneamento Básico é diminuta e que urge sensibilizar as populações sobre esta questão urbana e política; a gestão do esgotamento sanitário apresenta falhas e torna as PPs morosas e ineficazes. Este conjunto de pontos instáveis em todos os níveis administrativos desabilitam a efetividade das Políticas Públicas de Saneamento Básico na RMSP, em especial no que se refere ao esgotamento sanitário. O setor é complexo e exige uma série de reformulações quanto à execução das PPs e a atuação das instituições do Saneamento Básico.This research of Urban Geography is a diagnosis of Sanitary Sewage in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP). The objective was to present the Public Policies (PPs) of Basic Sanitation, the Institutions of Basic Sanitation and the existing infrastructure in the metropolitan municipalities in order to evidence, in detail, the urban water degradation framework and its reasons. The thesis is that PPs are able to promote changes in the territory when the implementation process of the same by the Basic Sanitation institutions is completed. The relation between institutions presents conflicts, power overlaps and loopholes that promote the partial emptying of PPs. The Frey (2000) policy cycle and the 3 Es (Efficicacious, Efficiency and Effectiveness) of Arretche (1998) are the theoretical basis for identifying the territorial results produced by the PPs. With this investigation the following results were obtained: there is an institutional fragility in the sphere of municipalities that needs to be combated, since the municipal entity is deterritorialized of sanitary systems within its administrative limits; the popular participation in the decisions on Basic Sanitation is small and it is urgent to raise the awareness of the population about this urban and political issue; the management of sanitary sewage presents flaws and makes PPs sluggish and ineffective. This set of unstable points at all administrative levels disables the effectiveness of the Public Policies of Basic Sanitation in the RMSP, especially with regard to sanitary sewage. The sector is complex and requires a series of reformulations regarding the execution of PPs and the actions of the Basic Sanitation institutions