Estado de conservação do edificado, das necessidades de reparação e das condições de habitabilidade em Portugal - um estudo com recurso aos Sistemas de Informação Geográfica

Os edifícios são elementos fundamentais e parte integrante da vivência em sociedade conferindo condições de conforto, proteção e segurança aos seus habitantes, que passam grande parte da sua vida no seu interior. Através dos dados dos Censos de 2011 é possível verificar que o edificado apresenta níveis de degradação e devido à falta de intervenções, os edifícios podem tornar-se num perigo potencial para os habitantes e para o meio envolvente. É precisamente nesse sentido que surge este estudo, procurando identificar e caraterizar o edificado, nomeadamente, a densidade do edificado e alojamento, a sua época de construção, quais os materiais utilizados na construção das várias componentes (cobertura, estrutura e revestimento), quais os níveis de acessibilidade ao edificado para habitantes com mobilidade reduzida ou condicionada, o tipo de edifício (capacidade dos alojamentos e forma de implantação no território) e por último, o tipo de utilização dada ao edifício. A caraterização é fundamental, mas também é necessário conhecer o estado de conservação e as necessidades de reparação do edificado de forma a poder intervir e efetuar uma escolha correta e eficiente para as anomalias encontradas. Para uma avaliação do estado do edificado foram desenvolvidos alguns métodos e técnicas, com o intuito de contribuir para a implementação de diagnósticos a realizar ao edificado. Este estudo concentra-se na Metodologia de Certificação das Condições Mínimas de habitabilidade (MCH) e em dois métodos, nomeadamente, o Método de Avaliação do Estado de Conservação dos Imóveis (MAEC) e o Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação de Edifícios (MANR). Outro aspeto que influencia a degradação do edificado e consequentemente as condições de habitabilidade são, precisamente, os fatores climáticos. Em Portugal distinguem-se três zonas climáticas de inverno e três zonas climáticas de verão. Para cada estação será efetuada uma relação com o edificado. De forma a atingir estes objetivos, será utilizada cartografia temática com o auxílio dos Sistemas de Informação Geográfica que possibilitam o armazenamento de grande quantidade de dados e são fundamentais no apoio à tomada de decisão. A temática deste estudo é fundamental para a Gestão do Território, uma vez que o resultado do estudo oferece conhecimento da caraterização dos edifícios a nível 5 Nacional, ao detalhe da subsecção estatística, permitindo um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade do edificado em Portugal, o que contribui para um melhor planeamento e otimização de recursos e esforços na manutenção e/ou conservação das infra-estruturas do país.Buildings are fundamental elements, making part of the society lifestyle as they transmit comfort, protection and safety conditions to the inhabitants, that spend most of their life inside. Through the 2011’s censuses data it is possible to verify that building has different degradation levels and due to the lack of interventions, buildings can turn into a true danger not only to the population but also to all the surrounding environment. It is precisely on this idea that this study is based, looking to identify and categorize the building, namely, the building density and living space, its construction age, what were the materials used on the construction of each component (cladding, structure and roof) and, last, but not the least, the usage type given to the building. Categorization is crucial, but it is also necessary to know the conservation state and the repair needs of the building allowing, on this way, to do intervention and to take an accurate and efficient decision for the found anomalies. There are some methods and techniques to do the evaluation of the building state. This study is focused on the “Metodologia de Certificação das Condições Mínimas de Habitabilidade” (MCH, Methodology of Certification of Minimal Habitability Conditions) and on two methods, namely, the “Método de Avaliação do Estado de Conservação dos Imóveis” (MAEC, Method of Evaluation of the Conservation State of the Properties) and the “Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação de Efifícios” (MANR, Method of Evaluation of the Needs of Building Rehabilitation). Other subject that has an impact on the building degradation and, consequently, in the habitability conditions, is, precisely, the climatic factors. In Portugal, there are three distinct climatic areas of winter and three climatic areas of summer. For each season, there will be a relationship with the building. In order to achieve these goals, it will be used thematic cartography with help of Geographical Information Systems, which enables the storage of a big quantity of data, and are essentials in the decision make area. This study subject is crucial to the Territorial Management, once the result of the study offers knowledge about the characterization of the buildings at a national level, at city block detail, allowing a deeper knowledge about the Portuguese building reality, that contributes for a better planning and resource and effort optimization on the maintenance and/or conservation of the infra-structure of the country